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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA PALESTRA SOBRE E-SOCIAL PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA CONTÁBIL
Ter, 11 de Dezembro de 2018 15:35

Na tarde de ontem, 10 de dezembro, a Câmara Municipal de Nova Era realizou uma palestra sobre “E-Social” para profissionais da área contábil dos setores públicos e privados das cidades de Nova Era, Itabira e São Domingos do Prata. A palestra foi ministrada por Raniel Santos, da empresa WR Assessoria, especializada em E-Social.

Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido pelo nome fantasia E-Social, é um projeto do governo federal do Brasil que visa unificar o envio dos dados sobre trabalhadores em um site e permitir que as empresas prestem as informações uma única vez. A partir da regulamentação da Emenda Constitucional n° 72/2013, o uso é obrigatório para todos os empregadores, pessoas físicas ou jurídicas. Entre os benefícios, menos burocracia e melhor fiscalização das obrigações trabalhistas.

De acordo com a participante da palestra, Josenilda Rosilene de Araújo, servidora da Câmara Municipal de Itabira, “a palestra foi bastante proveitosa, pois agregou ainda mais informações novas que ainda não eram de seu conhecimento e isso irá contribuir na prestação do serviço de qualidade”.

Ao final da palestra, os participantes foram recepcionados com um coffee break e com a entrega de certificados.

 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ERA ANTECIPA RECURSOS À PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DO REVEILLON EM NOVA ERA
Ter, 11 de Dezembro de 2018 14:31

Na tarde de ontem, 11 de dezembro, o presidente do legislativo Valmir Baiano e os vereadores José Fernandes, Ronaldo Dias, Sebastião Venceslau, Moriá Benevides, Júlia Horta e Cristian do Congado compareceram à sede do Executivo Municipal para uma reunião com a prefeita Laura Carneiro e entregar em mãos a antecipação de recursos no valor de vinte mil reais, para a realização da festividade de virada de ano em Nova Era.

Durante a reunião, a prefeita Laura Carneiro agradeceu a todos os vereadores o empenho durante todo o ano de 2018 e que contará novamente com o trabalho em conjunto para o ano que vem. Foram levantadas pelos vereadores diversas necessidades pontuais na cidade, dentre elas limpeza, corte de árvores e iluminação em diversos pontos da cidade.

Para a festividade de réveillon na cidade, está prevista para a festa acontecer no dia 31 de dezembro na praça Juquinha Lima com queima de fogos e apresentação de banda de baile.

 
ELEITA NOVA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2019
Qui, 06 de Dezembro de 2018 13:58

Os vereadores da Câmara Municipal de Nova Era elegeram na tarde de ontem, 05 de dezembro, a nova Mesa Diretora para exercício do ano de 2019. A chapa eleita é constituída pelos vereadores Sebastião Venceslau (presidente), Ronaldo Dias (vice-presidente) e Moriá Benevides (Secretário). O bloco liderado por Tãozinho venceu por total de votos. A chapa 2 constituída pelos vereadores José Fernandes, Valmir Baiano e Geraldo Fubá deu retirada logo no início da reunião especial, tendo assim a votação de chapa única.

A Mesa Diretora é um colegiado composto por três vereadores, responsável pela condução do processo legislativo na Câmara Municipal. A cada ano, a Mesa é eleita pelo conjunto dos 9 parlamentares, e sua composição atende, tanto quanto possível, a participação proporcional dos partidos políticos representados na Casa.

As funções da Mesa Diretora e de seus membros estão descritas na Lei Orgânica do Município de Nova Era, Art. 30. Entre outras atribuições, compete à Mesa:

- Apresentar projetos de lei, dispondo sobre a abertura de créditos suplementares ou especiais, indicando-se, especialmente, os recursos derivados de anulação parcial ou total de dotações da Câmara;

- Propor projetos que criem, extinguem, alterem cargos de serviços da Câmara e fixem os respectivos vencimentos e vantagens;

- Elaborar ou expedir, até 31 de agosto de cada ano, a discriminação analítica das dotações orçamentárias da Câmara, bem como alterá-las, quando necessário, por meio de anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias;

- Enviar ao Tribunal de Contas, por seu Presidente, as contas do exercício anterior, no prazo estabelecido em lei;

- Nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, licenças, colocar em disponibilidade, exonerar, demitir, aposentar e punir funcionários da Câmara, por meio de portarias do Presidente, nos termos estritos da lei;

- Expedir normas ou medidas administrativas, mediante portaria de seu Presidente;

- Declarar a perda de mandato de Vereador nas hipóteses previstas na Lei Orgânica;

- Propor ação direta de inconstitucionalidade de leis ou atos administrativos do Poder Executivo.

 


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Nossos Vereadores

Valmir da Silva Paixão

Presidente

Partido: PT

José Fernandes de Carvalho

Vice-Presidente

Partido: PSDB

Ronaldo Dias de Andrade

Secretário

Partido: PSDB

Ana Paula Araújo Guerra

Vereadora

Partido: PSDB

Geraldo das Graças Paixão

Vereador

Partido: PSC

Júlia Machado Horta

Vereadora

Partido: REDE

Moriá Domingues Benevides

Vereador

Partido: PSD

Cristiano Gonçalves

Vereador

Partido: PV

Sebastião Venceslau Siqueira

Vereador

Partido: PSC

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