Camara Nova Era

Nova Era
ANA PAULA ARAÚJO SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO COM UNIÃO FEDERAL
Seg, 16 de Outubro de 2017 15:48

A vereadora Ana Paula Araújo (PSDB) deu entrada no requerimento de nº 26/2017, solicitando informações para o Poder Executivo, sobre o convênio com a União Federal e questionamentos, tais quais:

- Qual valor que é repassado pela União Federal a título de ITR?

- Já existe convênio entre o Município de Nova Era e a União Federal, com o objetivo de fiscalizar e cobrar o imposto e, dessa forma, receber 100% do ITR?

- Caso negativo, existe interesse do Município em celebrar tal convênio? Justificar de quantos veículos são emplacados efetivamente no município de Nova Era e quantos pagam o IPVA.

Ana Paula justificou que o artigo 158, II da CR/88 determina que 50% da arrecadação do ITR pertence ao Município onde o imóvel está situado e 50%pertence à União, mas também prevê que o Município poderá receber a totalidade do imposto se optar por fiscalizar e cobrar o tributo, nos termos do art.153, §4º, III. Dessa forma, o requerimento tem o objetivo de analisar a viabilidade de celebrar o convênio, como forma de aumentar a arrecadação municipal.

 
JÚLIA HORTA SOLICITA LIMPEZA E CAPINA DE VÁRIOS LOCAIS EM NOVA ERA
Qua, 11 de Outubro de 2017 14:47

A vereadora Júlia Horta (REDE) apresentou a indicação de nº 063/2017, solicitando ao Poder Executivo que através da Secretaria competente, venha realizar a limpeza e a capina dos locais públicos indicados, bem como notificar os proprietários dos lotes informados para realização de limpeza e capina dos mesmos, locais indicados pela população, tais como:

· Rua Nossa Senhora do Rosário, esquina com Rua João Monlevade – a pracinha Marechal Floriano está tomada pelo mato – capina e limpeza;

· Rua ágata próximo a Igreja Congregação Cristã – capina e limpeza;

· Área da escola Estadual e da Municipal da Vila Santa Rosa – capina dentro da escola Municipal e no entorno de ambas;

· Rua José de Lima Bruzzi, atrás do Novaerense e da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, descida do Posto São José – 03 lotes vagos (sem cerca) com mato muito alto – possível foco de doenças e acolhimento de meliantes – notificação dos proprietários para limpeza e capina;

· Final da Rua Doutor de Araújo – capina e limpeza;

· MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES – QUADRA E TODO ENTORNO DO “INHA CHICA” – LOCAL MUITO SUJO E NECESSITANDO DE LIMPEZA E CAPINA;

· Pista de caminhada que vai do Triangulo até a ponte que dá acesso a Vila Santa Rosa – capina – Academia ao lar livre e a área de lazer do bairro Triângulo – capina e limpeza;

· Final da Avenida Copacabana – em direção ao bairro Santana – capina e limpeza das margens da pista de caminhada;

· Rua Agnelo Lage – 02 lotes com mato muito alto – notificação dos proprietários para limpeza;

· Rua Itazul – área da prefeitura municipal – limpeza e capina;

· Rua Maria Perpétua Guerra Lage – capina e limpeza ao longo de todo passeio;

· Travessa Sebastião Silva Filho – Manjahy – lote vago com muito mato – notificar proprietário para regularização;

· MAIS UM CAMPEÃO DE RECLAMAÇÕES – QUADRA DE FUTEBOL DO MANJAHY – E ENTORNO – CAPINA E LIMPEZA DO LOCAL E SUAS MEDIAÇÕES;

· Entrada do bairro Capoeirana – capina em ambos os lados até a ponte – mato muito alto;

· Esquina da Rua São Domingos do Prata com Rua Ubá – lote vago – mato muito alto – notificar os proprietários para regularização;

· Campinho perto da LOPES – limpeza e capina;

· Pista de caminhada – entrada para Nova Era pela BR 381 - CAPINA;

· Entrada e saída da passarela que vai para a Gruta São José – capina;

· Entrada e Saída da passarela do bairro Drumond;

· Fazenda Vargem – nosso “Cartão Postal” – capina e limpeza do entorno;

Júlia justificou que a Secretaria de Obras com a efetiva coordenação do Secretário Sr. Hélio Caux, já está realizando a limpeza e a capina urbana em diversos locais do município. No intuito de colaboração e com ênfase na participação popular serve a presente indicação para ilustrar uma parte da demanda elucidada pelos Munícipes, ressaltando o respeito pelo cronograma traçado pelo profissional competente a frente da referida secretaria.

 
MORIÁ SOLICITA INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOVA ERA
Ter, 10 de Outubro de 2017 14:17

O vereador Moriá Benevides (PSD) apresentou a indicação de nº 038/2017, solicitando ao Poder Executivo que faça por meio da Secretaria e órgão competentes para que seja feita a instalação de urnas/caixas de sugestões, reclamações, críticas e elogios nos pontos de atendimento ao cidadão, de todos os prédios públicos do município de Nova Era.

Moriá justificou que com vistas na melhoria do atendimento ao público em nosso município, é necessário que se criem mecanismos de levantamento de dados e informações de como o trabalho, nos respectivos setores, vem sendo avaliado pelo cidadão. Os secretários municipais ou diretores de departamentos ficariam com as chaves dos cadeados das urnas e, periodicamente, avaliariam o que pode ser melhorado. Esta medida pode contribuir também com a identificação de supostos casos de mau atendimento, de parte de uma pequena minoria, conforme reclamações ouvidas por este vereador.

 


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Nossos Vereadores

Sebastião Venceslau Siqueira

Presidente

Partido: PSC

Ronaldo Dias de Andrade

Vice-Presidente

Partido: PSDB

Moriá Domingues Benevides

Secretário

Partido: PSD

Ana Paula Araújo Guerra

Vereadora

Partido: PSDB

Cristiano Gonçalves

Vereador

Partido: PV

Geraldo das Graças Paixão

Vereador

Partido: PSC

José Fernandes de Carvalho

Vereador

Partido: PSDB

Júlia Machado Horta

Vereadora

Partido: REDE

Valmir da Silva Paixão

Vereador

Partido: PT

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