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file icon Lei Nº 2008-16popular!Tooltip 21/06/2016 Acessos: 216

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon Lei Nº 2007-16popular!Tooltip 21/06/2016 Acessos: 227

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.793, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 “QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA”.

file icon Lei Nº 2006-16popular!Tooltip 21/06/2016 Acessos: 196

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.

file icon Lei Nº 2005-16popular!Tooltip 06/04/2016 Acessos: 188

EXTINGUE O CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.795, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

file icon Lei Nº 2004-16popular!Tooltip 02/04/2016 Acessos: 189

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO BOM SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA ERA.

file icon Lei Nº 2003-16popular!Tooltip 02/04/2016 Acessos: 187

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon Lei Nº 2002-16popular!Tooltip 02/04/2016 Acessos: 193

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA PARTICIPAÇÃO COMO CONSORCIADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL “CISABRC”.

file icon Lei Nº 2001-16popular!Tooltip 01/04/2016 Acessos: 191

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVA ERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon Lei Nº 2000-16popular!Tooltip 31/03/2016 Acessos: 194

REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.996, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

file icon Lei Nº 1999-16popular!Tooltip 30/03/2016 Acessos: 183

AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES, PARA O ANO DE 2016.

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