Camara Nova Era

Nova Era
Leis Municipais

DocumentosAdicionado em

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]
file icon Lei Nº 2050-17Tooltip 06/11/2017 Acessos: 12

AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO PARA ENTIDADE PRIVADA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

file icon Lei Nº 2049-17Tooltip 06/11/2017 Acessos: 11

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.794/09 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

file icon Lei Nº 2048-17Tooltip 06/11/2017 Acessos: 11

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ERA A CONTRATAR COM O BANCO DE  DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM  OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon Lei Nº 2047-17Tooltip 06/11/2017 Acessos: 11

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º E SEUS INCISOS XI I , XVI , XIX E  ACRESCENTA AO ARTIGO OS INCISOS XXI I I , XXIV, XXV E §4º , DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º E ACRESCENTA O INCISO I I I E PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 18, ACRESCENTA SERVIÇOS À LISTA ANEXA DA LEI MUNICIPAL Nº 1606/03 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

file icon Lei Nº 2046-17Tooltip 06/11/2017 Acessos: 11

DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA

file icon Lei Nº 2045-17Tooltip 06/11/2017 Acessos: 12

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE NOVA ERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

file icon Lei Nº 2044-17Tooltip 06/11/2017 Acessos: 10

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE PRIVADA

file icon Lei Nº 2043-17Tooltip 06/11/2017 Acessos: 10

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 2º E ARTIGO 10 DA LEI Nº 1.761/09 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

file icon Lei Nº 2042-17Tooltip 06/11/2017 Acessos: 11

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI N° 2.036, DE 14 DE JUNHO DE 2017

file icon Lei Nº 2041-17Tooltip 06/11/2017 Acessos: 11

REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA E REVOGA A LEI Nº 1594/2003

JPAGE_CURRENT_OF_TOTAL

Você está em  : Inicio Leis Municipais Leis Leis Municipais