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file icon Lei Nº 1987-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 430

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.527, DE 06/12/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E REVOGA A LEI Nº. 1.642/2004.

file icon Lei Nº 1986-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 426

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.965, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, “QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

file icon Lei Nº 1985-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 420

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O JUÍZO DA EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon Lei Nº 1984-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 422

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 1547/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon Lei Nº 1983-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 443

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM DUARTE, A ATUAL RUA 03 DO LOTEAMENTO - EXTENSÃO DO BAIRRO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA ERA (sanção Tácita pela Câmara Municipal de Nova Era)

file icon Lei Nº 1982-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 425

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDITO BICALHO, A ATUAL RUA 02 DO LOTEAMENTO ? EXTENSÃO DO BAIRRO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA ERA.

file icon Lei Nº 1981-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 485

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ CALDEIRA MACHADO, A ATUAL RUA 01 DO LOTEAMENTO ? EXTENSÃO DO BAIRRO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA ERA.

file icon Lei Nº 1980-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 429

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ THOMÁZ MARTINS DA COSTA AO ESPAÇO DO PALCO/PARLATÓRIO SITUADO DENTRO DA PRAÇA JUQUINHA LIMA, NO BAIRRO MORRO DO PAU D?ÓLEO, NESTE MUNICÍPIO.

file icon Lei Nº 1979-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 430

DÁ A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE SENAI ANTONINO MENDES BARROS À UNIDADE SENAI DE NOVA ERA.

file icon Lei Nº 1978-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 421

ALTERA O § 1º DA LEI 1.909 DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE APROVA O LOTEAMENTO TRIÂNGULO E FAZ DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

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