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file icon Lei Nº 1990-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 571

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.907, DE 23 DE ABRIL DE 2013, “QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

file icon Lei Nº 1989-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 562

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE INTEGRARAM O PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO DE NOVA ERA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.

file icon Lei Nº 1988-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 587

EXTINGUE CARGO E ALTERA A LEI Nº. 1.596/2003 QUE INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ERA.

file icon Lei Nº 1987-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 563

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.527, DE 06/12/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E REVOGA A LEI Nº. 1.642/2004.

file icon Lei Nº 1986-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 569

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.965, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, “QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

file icon Lei Nº 1985-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 559

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O JUÍZO DA EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon Lei Nº 1984-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 563

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 1547/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon Lei Nº 1983-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 582

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM DUARTE, A ATUAL RUA 03 DO LOTEAMENTO - EXTENSÃO DO BAIRRO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA ERA (sanção Tácita pela Câmara Municipal de Nova Era)

file icon Lei Nº 1982-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 558

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDITO BICALHO, A ATUAL RUA 02 DO LOTEAMENTO ? EXTENSÃO DO BAIRRO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA ERA.

file icon Lei Nº 1981-15popular!Tooltip 29/03/2016 Acessos: 623

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ CALDEIRA MACHADO, A ATUAL RUA 01 DO LOTEAMENTO ? EXTENSÃO DO BAIRRO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA ERA.

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